Aneel consolida normas para Regulação Econômica- Financeira
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, em reunião da diretoria realizada nesta terça-feira, 16 de novembro, nova resolução que consolida atos normativos relativos à Regulação Econômica-Financeira – Regulamentação das operações. A consolidação das normas foi aprovada após a análise das contribuições recebidas na Audiência Pública realizada em 20 de outubro deste ano. A decisão […]
Aprimoramentos do Fator X e ganho de eficiência no setor de transmissão vão a consulta
A ANEEL dá início nesta quinta-feira, 7 de outubro, à Consulta Pública nº 064/2021, destinada a colher informações e subsídios adicionais para a definição da metodologia de cálculo do Fator X e do ganho de eficiência empresarial para o segmento de transmissão de energia elétrica. As discussões seguem até 22 de novembro. O escopo da […]
Conacen na Aneel
CONACEN participa de evento na ANEEL para conhecer as ações adotadas para o enfrentamento da escassez hídrica. Presidente da Aneel fala sobre contribuição que pode ser dada pelos consumidores ao se ter um consumo mais consciente de energia elétrica.#consumidoresdeenergia #conacen
Uma vitória dos consumidores de energia
Aneel aprova proibição de corte para consumidores de baixa renda. Esse e outros pedidos foram realizados por entidades do setor e pelo Conselho Nacional dos Consumidores de Energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a prorrogação da resolução normativa com medidas excepcionais e temporárias de enfrentamento à pandemia de Covid-19 até 30 de junho. […]
Aberta consulta pública para devolução de créditos tributários ao consumidor
Está aberta para contribuições, até 29 de março, a consulta pública voltada a discutir a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores, referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz. Saiba mais: bit.ly/3cVL9Uo […]
Aneel apresenta proposta de devolução de créditos ao consumidor
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura de consulta pública para discutir a devolução ao consumidor de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Um levantamento parcial realizado pela Aneel no ano passado estimou o valor em R$ 50,1 bilhões, mas a […]
Começa o leilão de transmissão de 2020
Serão 11 lotes em disputa que somam quase 2 mil km de linhas de transmissão e investimentos projetados em R$ 7,3 bilhões Começou na sede da B3, na cidade de São Paulo, o único leilão de transmissão que ocorre em 2020. A Agência Nacional de Energia Elétrica coloca em disputa 11 lotes com previsão de instalação […]
Conselhos de Consumidores de Energia participam de reunião com Aneel
Na pauta a revisão da REN 451/2011 Membros do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica – CONACEN estiveram em Brasília nesta quarta-feira (25) junto com representantes da ANEEL para discutir a Resolução Normativa 451, de 27 de setembro de 2011, que estabelece as condições gerais para a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de […]
ANEEL apresenta ações a Conselho Empresarial da Firjan
A ANEEL participou nesta quinta-feira (13/6) de reunião do Conselho Empresarial da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A agência foi representada pelo diretor-geral André Pepitone, que fez uma apresentação das principais ações da Agência, como a Agenda de Desoneração Tarifária e a fiscalização de barragens de hidrelétricas. Pepitone destacou a histórica iniciativa […]
ANEEL discute Revisão Tarifária da ENEL SP em audiência pública
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou no dia 17 de abril, em São Paulo, sessão presencial de audiência pública para apresentar proposta preliminar da Revisão Tarifária Periódica da Enel São Paulo. A audiência, ocorrida no auditório da FIESP, à avenida Paulista, contou com a presença de 83 participantes, dentre os quais sete expositores […]