CONACEN

Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica

Presidente do CONACEN alerta para os desafios tarifários em carta ao Presidente Lula

Lula e Rosi

Sobrecontratação de energia e desequilíbrio tarifário estão em pauta para discussão com o governo federal Após evento organizado pelo Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (10) que reuniu especialistas e  autoridades para debater sobre a redução de tarifas, segurança e transição energética, Rosimeire Costa, presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), […]

Consumidor com tarifa social deve ter tributação diferenciada

O consumidor de baixa renda deve ter um tratamento tributário compatível com sua realidade. Fazer ele pagar tributo para depois receber de volta cria obstáculos e consequências desnecessárias A Reforma Tributária entrará em fase decisiva de votação no Congresso Nacional e será uma grande oportunidade para o desenvolvimento econômico e social no país. O setor […]

Aberta consulta pública para devolução de créditos tributários ao consumidor

Está aberta para contribuições, até 29 de março, a consulta pública voltada a discutir a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores, referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz. Saiba mais: bit.ly/3cVL9Uo […]

Sem trégua para o consumidor, conta de energia terá alta significativa em 2021

linha

Nas bombas, os combustíveis estão numa escalada de aumento desde o ano passado, por conta do petróleo, do câmbio e dos impostos. A eletricidade, sem alívio da bandeira tarifária e com a Conta-Covid, também terá alta significativa em 2021 Em meio a uma pandemia, que ceifou quase 240 mil vidas e acabou com a fonte […]

LMTE é multada em R$ 3,6 mi por apagão no AP

A Agência Nacional de Energia Elétrica multou a Linhas de Macapá Transmissora de Energia em R$ 3,6 milhões, em consequência do apagão que atingiu o Amapá no dia 3 de novembro do ano passado. A penalidade equivale a 3,54% da Receita Operacional Líquida da concessionária, e, segundo a Aneel, é a maior multa aplicada pela […]

Abradee questiona no STF decreto do Amazonas sobre ICMS

ICMS conta de energia

Para as distribuidoras, ato publicado em 2019 institui medidas que só poderiam ser tratadas em lei A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica entrou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de decreto do governo do Amazonas que alterou a sistemática de arrecadação do ICMS sobre operações interestaduais de energia elétrica. Na […]

Consumidor vai arcar com R$ 19,8 bilhões em 2021 na conta de luz

O consumidor brasileiro vai pagar R$ 19,8 bilhões em subsídios embutidos nas faturas de energia ao longo de 2021, pelos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão colocou em consulta pública o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que engloba os principais encargos e subsídios do setor elétrico. Junto com os […]

ANEEL atualiza metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias

A ANEEL aprovou hoje (21/5) resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. Foi incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF*), o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do […]