ANEEL abre consulta pública sobre nova metodologia que inclui satisfação do consumidor no cálculo da tarifa de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu nesta quinta-feira (6) a segunda fase da Consulta Pública nº 008/2024, que visa colher contribuições da sociedade para uma nova metodologia de cálculo da tarifa de energia elétrica. A proposta sugere que a satisfação dos consumidores com os serviços das distribuidoras tenha maior peso na definição dos […]
Presidente Lula veta jabutis que aumentariam conta de luz em mais de R$ 1,06 trilhão
Agora, foco das entidades do setor é a manutenção do veto presidencial no Congresso Nacional As entidades do setor elétrico, lideradas pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica, comemoraram o veto presidencial aos “jabutis” no Marco Legal das Eólicas Offshore. A sanção da Lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União […]
Audiência Pública discute custo da energia elétrica na Câmara dos Deputados
Nesta quinta-feira (5), foi realizada uma audiência pública no Plenário da Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão de Minas e Energia. Sob o tema “Por que sua conta de luz está cara?”, o evento reuniu especialistas e autoridades do setor energético para debater os fatores que influenciam o aumento das tarifas de energia no Brasil. […]
Workshop discute soluções energéticas para os sistemas isolados da Amazônia
CONACEN participa com contribuição A presidente do Conselho Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Costa, participou do Workshop do Programa “Energias da Amazônia”, realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, no Grande Auditório do Palácio Antônio Lemos, em Belém, Pará. Promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) […]
Senacon, ANEEL e Conacen iniciam tratativas para regulamentação da Rede Nacional de Defesa do Consumidor de Energia Elétrica
Presidente do Conacen e representantes da ANEEL e Senacon discutem criação da Renacon, prevista no decreto de renovação das concessões de energia elétrica Em reunião realizada nesta semana (18), em Brasília (DF), representantes da Senacon e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciaram as tratativas para a regulamentação da Rede Nacional de Defesa do […]
CONACEN envia carta ao Senado com observações sobre o Projeto de Lei 5932/2023
Brasília, 06 de agosto de 2024 – A presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Costa, encaminhou uma carta ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, e aos senadores que compõem a casa, com observações ao Projeto de Lei nº 5932/2023, que visa disciplinar o aproveitamento de potencial energético offshore. […]
Senado avalia substituição da Tarifa Social de energia por programa de geração renovável
Conacen defende ampla discussão e ajustes para evitar novos encargos para consumidores Tramita no Senado o projeto de lei 624/2023, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que propõe substituir gradualmente a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pela instalação de centrais de microgeração e de minigeração distribuída de energia elétrica renovável. A principal fonte seria solar, […]
Presidente do CONACEN alerta para os desafios tarifários em carta ao Presidente Lula
Sobrecontratação de energia e desequilíbrio tarifário estão em pauta para discussão com o governo federal Após evento organizado pelo Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (10) que reuniu especialistas e autoridades para debater sobre a redução de tarifas, segurança e transição energética, Rosimeire Costa, presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), […]
Conta de luz: consumidores devem pagar R$ 37 bi em subsídios em 2024
Os brasileiros devem pagar mais de R$ 37 bilhões em subsídios na conta de luz em 2024, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Consumidor com tarifa social deve ter tributação diferenciada
O consumidor de baixa renda deve ter um tratamento tributário compatível com sua realidade. Fazer ele pagar tributo para depois receber de volta cria obstáculos e consequências desnecessárias A Reforma Tributária entrará em fase decisiva de votação no Congresso Nacional e será uma grande oportunidade para o desenvolvimento econômico e social no país. O setor […]