Audiência Pública discute custo da energia elétrica na Câmara dos Deputados
Nesta quinta-feira (5), foi realizada uma audiência pública no Plenário da Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão de Minas e Energia. Sob o tema “Por que sua conta de luz está cara?”, o evento reuniu especialistas e autoridades do setor energético para debater os fatores que influenciam o aumento das tarifas de energia no Brasil. […]
Workshop discute soluções energéticas para os sistemas isolados da Amazônia
CONACEN participa com contribuição A presidente do Conselho Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Costa, participou do Workshop do Programa “Energias da Amazônia”, realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, no Grande Auditório do Palácio Antônio Lemos, em Belém, Pará. Promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) […]
Senacon, ANEEL e Conacen iniciam tratativas para regulamentação da Rede Nacional de Defesa do Consumidor de Energia Elétrica
Presidente do Conacen e representantes da ANEEL e Senacon discutem criação da Renacon, prevista no decreto de renovação das concessões de energia elétrica Em reunião realizada nesta semana (18), em Brasília (DF), representantes da Senacon e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciaram as tratativas para a regulamentação da Rede Nacional de Defesa do […]
CONACEN envia carta ao Senado com observações sobre o Projeto de Lei 5932/2023
Brasília, 06 de agosto de 2024 – A presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Costa, encaminhou uma carta ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, e aos senadores que compõem a casa, com observações ao Projeto de Lei nº 5932/2023, que visa disciplinar o aproveitamento de potencial energético offshore. […]
Senado avalia substituição da Tarifa Social de energia por programa de geração renovável
Conacen defende ampla discussão e ajustes para evitar novos encargos para consumidores Tramita no Senado o projeto de lei 624/2023, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que propõe substituir gradualmente a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pela instalação de centrais de microgeração e de minigeração distribuída de energia elétrica renovável. A principal fonte seria solar, […]
Presidente do CONACEN alerta para os desafios tarifários em carta ao Presidente Lula
Sobrecontratação de energia e desequilíbrio tarifário estão em pauta para discussão com o governo federal Após evento organizado pelo Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (10) que reuniu especialistas e autoridades para debater sobre a redução de tarifas, segurança e transição energética, Rosimeire Costa, presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), […]
Conta de luz: consumidores devem pagar R$ 37 bi em subsídios em 2024
Os brasileiros devem pagar mais de R$ 37 bilhões em subsídios na conta de luz em 2024, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Consumidor com tarifa social deve ter tributação diferenciada
O consumidor de baixa renda deve ter um tratamento tributário compatível com sua realidade. Fazer ele pagar tributo para depois receber de volta cria obstáculos e consequências desnecessárias A Reforma Tributária entrará em fase decisiva de votação no Congresso Nacional e será uma grande oportunidade para o desenvolvimento econômico e social no país. O setor […]
Brasil tem a conta de luz que mais pesa no bolso da população entre 34 países
Segundo projeção da Abrace Energia, os brasileiros vão pagar cerca de R$ 10 bilhões ao mês a mais na conta de luz em 2023, só para custear tributos e subsídios. Ao contabilizar todo o ano, o valor chega a R$ 119 bilhões. O país apresenta o maior custo residencial da energia elétrica do mundo, em […]
Aberta consulta pública para devolução de créditos tributários ao consumidor
Está aberta para contribuições, até 29 de março, a consulta pública voltada a discutir a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores, referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz. Saiba mais: bit.ly/3cVL9Uo […]