CONACEN

Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica

Abradee questiona no STF decreto do Amazonas sobre ICMS

ICMS conta de energia

Para as distribuidoras, ato publicado em 2019 institui medidas que só poderiam ser tratadas em lei A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica entrou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de decreto do governo do Amazonas que alterou a sistemática de arrecadação do ICMS sobre operações interestaduais de energia elétrica. Na […]

ICMS é o próximo alvo da Aneel para redução de tarifas

Agência quer discutir alto impacto do tributo no preço final da energia A tributação da energia elétrica, em especial o ICMS, deve ser o próximo item que a Agência Nacional de Energia Elétrica vai direcionar esforços para obter algum tipo de redução que impacte na tarifa. A agência atuou para a quitação da conta-ACR, que […]