Senado avalia substituição da Tarifa Social de energia por programa de geração renovável
Conacen defende ampla discussão e ajustes para evitar novos encargos para consumidores Tramita no Senado o projeto de lei 624/2023, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que propõe substituir gradualmente a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pela instalação de centrais de microgeração e de minigeração distribuída de energia elétrica renovável. A principal fonte seria solar, […]
MP 1232 socorre distribuidora transferindo custo para os consumidores, inclusive os amazonenses
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia vê com preocupação a MedidaProvisória nº 1232 que altera regras para distribuidoras de energia com problemasfinanceiros e traz ajustes que atendem ao caso da Amazonas Energia. A propostapode trazer benefícios aos consumidores da concessionária, o que é importantee necessário, porém a forma apresentada pelo governo novamente é inadequada,com […]
Em reunião, Frente propõe reforma setorial e Lula defende novo programa energético para o Brasil
Na reunião com especialistas do setor elétrico, realizada nesta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto, o presidente Lula propôs a criação de um novo Programa Energético para o Brasil, que promova uma solução estruturante dos diversos problemas que encarecem a conta de luz. Esse processo será coordenado pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, […]
Frente Nacional dos Consumidores divulga carta aberta ao presidente da República
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica divulgou hoje uma carta aberta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo que não seja assinada Medida Provisória que prorrogaria em 36 meses subsídios para energias renováveis. Circularam notícias revelando que o presidente assinaria ainda essa semana a MP que permitiria aos empresários de […]
Carta de Barreirinhas discute o papel dos Conselhos de Consumidores no setor energético
Entidades divulgam documento resultado das discussões realizadas durante evento que reuniu representantes de consumidores de todo o Brasil Após o Workshop em comemoração aos 30 anos de criação dos Conselhos de Consumidores de energia realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, em São Luís e Barreirinhas, nos dias 3 e 4 de março […]