Aneel consolida normas para Regulação Econômica- Financeira
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, em reunião da diretoria realizada nesta terça-feira, 16 de novembro, nova resolução que consolida atos normativos relativos à Regulação Econômica-Financeira – Regulamentação das operações. A consolidação das normas foi aprovada após a análise das contribuições recebidas na Audiência Pública realizada em 20 de outubro deste ano. A decisão […]
Aberta consulta pública para devolução de créditos tributários ao consumidor
Está aberta para contribuições, até 29 de março, a consulta pública voltada a discutir a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores, referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz. Saiba mais: bit.ly/3cVL9Uo […]
Consumidor vai arcar com R$ 19,8 bilhões em 2021 na conta de luz
O consumidor brasileiro vai pagar R$ 19,8 bilhões em subsídios embutidos nas faturas de energia ao longo de 2021, pelos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão colocou em consulta pública o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que engloba os principais encargos e subsídios do setor elétrico. Junto com os […]