Eleição Conacen
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES A Comissão Eleitoral do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica/CONACEN, com base no inciso I do art. 47 de seu Estatuto, convoca os Conselheiros de todas as áreas de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica com mandato vigente para o processo eleitoral para o exercício de […]
Senacon, ANEEL e Conacen iniciam tratativas para regulamentação da Rede Nacional de Defesa do Consumidor de Energia Elétrica
Presidente do Conacen e representantes da ANEEL e Senacon discutem criação da Renacon, prevista no decreto de renovação das concessões de energia elétrica Em reunião realizada nesta semana (18), em Brasília (DF), representantes da Senacon e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciaram as tratativas para a regulamentação da Rede Nacional de Defesa do […]
CONACEN envia carta ao Senado com observações sobre o Projeto de Lei 5932/2023
Brasília, 06 de agosto de 2024 – A presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Costa, encaminhou uma carta ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, e aos senadores que compõem a casa, com observações ao Projeto de Lei nº 5932/2023, que visa disciplinar o aproveitamento de potencial energético offshore. […]
“Liberdade do Consumidor e Justiça Tarifária” reúne especialistas do setor energético
Conacen destaca a importância da defesa dos consumidores no setor elétrico São Paulo, 12 de julho de 2024 – Hoje, o Hotel Unique em São Paulo foi palco do seminário “Liberdade do Consumidor e Justiça Tarifária”, promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME). […]
Senado avalia substituição da Tarifa Social de energia por programa de geração renovável
Conacen defende ampla discussão e ajustes para evitar novos encargos para consumidores Tramita no Senado o projeto de lei 624/2023, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que propõe substituir gradualmente a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pela instalação de centrais de microgeração e de minigeração distribuída de energia elétrica renovável. A principal fonte seria solar, […]
MP 1232 socorre distribuidora transferindo custo para os consumidores, inclusive os amazonenses
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia vê com preocupação a MedidaProvisória nº 1232 que altera regras para distribuidoras de energia com problemasfinanceiros e traz ajustes que atendem ao caso da Amazonas Energia. A propostapode trazer benefícios aos consumidores da concessionária, o que é importantee necessário, porém a forma apresentada pelo governo novamente é inadequada,com […]
Calendário de 2024 para Encontros Regionais e Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica
O Conacen preparou uma agenda com os encontros regionais e nacionais de 2024. Esses fóruns têm o objetivo de reunir conselheiros para discutir questões críticas do setor energético, focando nos interesses dos consumidores e nas práticas sustentáveis. Encontros regionais Encontro dos Conselhos da região Norte Local: Rio Branco (AC) Encontro dos Conselhos da região Centro-Oeste […]
Reunião no Ministério de Minas e Energia discute representatividade do CONACEN
Brasília, 16 de maio de 2024 — Em uma reunião realizada no Ministério de Minas e Energia (MME), no dia (15) o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, recebeu representantes do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN) para discutir questões relativas à representatividade e ao fortalecimento do conselho nas decisões que afetam os […]
Presidente do CONACEN alerta para os desafios tarifários em carta ao Presidente Lula
Sobrecontratação de energia e desequilíbrio tarifário estão em pauta para discussão com o governo federal Após evento organizado pelo Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (10) que reuniu especialistas e autoridades para debater sobre a redução de tarifas, segurança e transição energética, Rosimeire Costa, presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), […]
Em reunião, Frente propõe reforma setorial e Lula defende novo programa energético para o Brasil
Na reunião com especialistas do setor elétrico, realizada nesta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto, o presidente Lula propôs a criação de um novo Programa Energético para o Brasil, que promova uma solução estruturante dos diversos problemas que encarecem a conta de luz. Esse processo será coordenado pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, […]