Secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, diz que mudanças serão gradativas e devem ‘liberalizar’ mercado.
Por Reuters
O governo prepara uma reforma no setor elétrico que pretende “liberalizar” o mercado, mas as mudanças serão implementadas com transparência e de maneira gradual, sem quebrar contratos e com regras de transição em relação à atual regulamentação, disse nesta quinta-feira (11) o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.
A Reuters publicou recentemente que o governo avançará com uma revisão do modelo do setor, o que inclui estudos para o desmonte de uma série de medidas implementadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013. Essas medidas tinham como objetivo reduzir as tarifas, mas causaram enormes custos para os consumidores e perda de valor para empresas.
As expectativas quanto às mudanças fizeram as ações da Eletrobras dispararem nesta quinta-feira (11), com os papéis subindo mais de 9%.
Uma das medidas em estudo no governo é mudar contratos de hidrelétricas antigas, a maior parte delas da Eletrobrás, que renovaram concessões em 2013 sob um chamado “regime de cotas”, que direciona a energia das usinas às distribuidoras a preços regulados, que cobrem apenas custos de operação e manutenção.
Essas regras estão por trás de uma forte perda de valor e de prejuízos bilionários da Eletrobrás entre 2013 e 2015.
Azevedo disse que entre as mudanças em discussão está também uma redução gradual das exigências para que consumidores migrem para o mercado livre de eletricidade, onde é possível negociar contratos de energia diretamente com geradores e comercializadores.
Outro tema que segundo Azevedo “é uma das prioridades” na revisão da regulamentação é a separação entre a contratação de novas usinas e a comercialização de energia, o que é chamado pelos técnicos do setor de separação entre energia e capacidade, ou lastro.
“Liberalizar o mercado é uma necessidade, mas tem que existir uma graduação e progressividade. O mercado está preparado para mudar, mas não para a semana que vem”, disse o secretário, ao falar com jornalistas após evento da AES Brasil em São Paulo.
Segundo Azevedo, o governo deverá colocar as propostas da mudança setorial em consulta pública antes de avançar com a revisão das regras, que deverá ser implementada via Medida Provisória ainda neste ano.