CONACEN

Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica

Pleito do CONACEN foi atendido

Foi divulgado no dia 08 de abril que a partir do dia 16 está extinta a bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, antecipando um pouco o prazo estabelecido pela Medida Provisória n° 1055, de 2021.

O fim da bandeira deve aliviar os bolsos dos consumidores em cerca de 6%, de acordo com consultorias do setor, já levando em conta os aumentos nas contas de energia.

Manoel Neto, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia, o CONACEN, explica que desde Fevereiro tem solicitado a extinção da bandeira. 

“Protocolamos um ofício na ANEEL e no Ministério de Minas e Energia solicitando que fosse implantado a partir de 1º de março a bandeira verde para que pudesse aliviar o bolso do consumidor, tendo em vista que a MP que o governo publicou determinava que a bandeira de escassez hídrica iria até abril”.

Durante um mês, muita coisa mudou. Avaliou-se que teríamos que fazer um empréstimo no valor de R$ 6 bilhões para cobrir o déficit das distribuidoras na compra de energia das termelétricas. A aprovação da extinção da bandeira só veio acontecer agora, após o empréstimo ser aprovado pela Agência. 

“O empréstimo foi praticamente uma imposição do Governo, ou o consumidor pagava agora essa conta de uma vez só ou dividiria esse valor pelos próximos  cinco anos. Não tivemos escolha! Sabemos que o fim da bandeira poderia ter sido decretado antes. Estamos felizes por nosso pleito ter sido atendido,” finaliza Neto.