Durante o workshop promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em colaboração com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), para debater a inovação dos sandboxes tarifários, a presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia (CONACEN), Rosimeire Costa, destacou a importância de simplificar e tornar transparentes as tarifas de energia elétrica para o consumidor brasileiro. O evento teve como foco a 1ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários, uma iniciativa que visa testar novos modelos de tarifação em ambientes controlados.
Rosimeire Costa enfatizou a necessidade de clareza nas políticas públicas de energia elétrica, criticando propostas complexas e ressaltando a importância de uma tarifação compreensível. “Analisamos 14 projetos e alguns nos preocupam, pois não esclarecem quem arcará com os custos de determinadas medidas. É fundamental que o ônus não recaia mais sobre o consumidor cativo. Todas as iniciativas que visem equilibrar essas questões são bem-vindas,” argumentou Rosimeire.
A presidente do Conacen também reiterou sua defesa pela tarifa fixa de energia, um modelo já implementado com sucesso em países como a Colômbia. Ela argumenta que esse sistema permite ao consumidor um melhor gerenciamento de seus gastos com energia, tornando as despesas mais previsíveis e gerenciáveis.
O workshop, realizado em Brasília, contou com a participação de representantes de agências reguladoras estaduais, distribuidoras, órgãos de fiscalização, conselhos de consumidores, entre outros interessados no setor elétrico. A discussão visou a compreensão dos impactos regulatórios e a troca de experiências sobre os 14 projetos-piloto em execução, abordando temas como inovação, flexibilização tarifária e novos modelos de negócio.
Na programação da tarde, voltada especialmente aos Conselhos de Consumidores, foram apresentados detalhes sobre os projetos das distribuidoras e o andamento de suas avaliações. Este momento foi uma oportunidade para líderes e técnicos da ANEEL, dirigentes dos Conselhos de Consumidores das distribuidoras de energia e técnicos da ABRADEE compartilharem conhecimentos e experiências.
O evento proporcionou um ambiente favorável à discussão sobre a inovação no setor elétrico. A iniciativa reforça a importância de dialogar e buscar soluções que alinhem os interesses dos consumidores e dos fornecedores de energia.