O aumento nas contas de luz pode ser de até 7,5%, o que representaria um acréscimo de mais de R$ 1,063 trilhão no custo total do setor elétrico
O veto presidencial aos chamados “jabutis” no Marco Legal das Eólicas Offshore, sancionado na última sexta-feira, 10 de janeiro, foi comemorado por diversas entidades do setor elétrico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica e o Conselho Nacional dos Consumidores de Energia (CONACEN). A sanção da Lei 15.097/2025, que trata do desenvolvimento da energia eólica offshore no Brasil, excluiu emendas que poderiam resultar em aumento dos custos da energia elétrica para os consumidores.
Entre as emendas vetadas, estavam a prorrogação de benefícios para termelétricas a carvão e a ampliação dos prazos para mini e microgeração solar. Para as entidades, essas mudanças representariam um aumento significativo nas tarifas de energia, onerosas para a população. “O foco da legislação deveria ser exclusivamente o desenvolvimento da energia eólica offshore, sem incluir fontes de energia poluentes e que geram custos adicionais para a população”, afirmou Rosimeire Costa, presidente do CONACEN.
Apesar da sanção presidencial, as entidades continuam vigilantes, já que o veto será analisado no Congresso Nacional em fevereiro. Caso os parlamentares decidam derrubar o veto, a estimativa é de que os consumidores de energia elétrica possam enfrentar um impacto financeiro significativo. O aumento nas contas de luz pode ser de até 7,5%, o que representaria um acréscimo de mais de R$ 1,063 trilhão no custo total do setor elétrico.
Rosimeire Costa e representantes de outros conselhos já se mobilizaram para sensibilizar os senadores, destacando os impactos econômicos dessa decisão. “O setor privado que deseja investir no Brasil deve buscar financiamento, como o BNDES, sem que isso sobrecarregue o consumidor. Não podemos permitir mais custos para a população”, afirmou Rosimeire.
As entidades do setor elétrico iniciaram uma nova campanha, intitulada “Não derruba, Congresso”, para alertar sobre os riscos de uma possível derrubada do veto e os impactos financeiros que ela traria. A pressão continua, com agendas solicitadas para apresentar cálculos e informações detalhadas aos senadores e deputados federais.
O Marco Legal das Eólicas Offshore é considerado um avanço na transição energética do Brasil, ao incentivar a geração de energia limpa e renovável. No entanto, o futuro do projeto depende agora da decisão do Congresso. Se o veto for mantido, o Brasil poderá avançar com um modelo de energia mais sustentável sem prejudicar os consumidores. Caso contrário, o aumento nas tarifas de energia poderá pesar no bolso dos brasileiros.