A presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Cecília da Costa, participou, entre os dias 26 e 28 de março, da 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada em Vitória (ES). O evento, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, contou com a presença de mais de 450 representantes de órgãos de defesa do consumidor de todo o país.
Durante a programação, a presidente do CONACEN integrou o painel “Energia cara e suja: o custo para os consumidores e para o planeta”, ao lado de representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. O debate abordou os desafios enfrentados pelos consumidores diante do aumento das tarifas, dos impactos socioambientais do setor elétrico e da necessidade de maior transparência e participação nas decisões regulatórias.
Em sua fala, Rosimeire destacou a importância da atuação dos conselhos de consumidores de energia e o compromisso do CONACEN em representar os interesses da sociedade:
“O CONACEN luta para garantir que a voz do consumidor seja ouvida nas decisões do setor elétrico. Queremos energia acessível, limpa e transparente para todos!”, afirmou.
A participação do CONACEN na Reunião do SNDC reforça seu papel como entidade nacional de representação dos consumidores de energia elétrica, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e das práticas regulatórias voltadas à proteção dos direitos dos usuários do setor.
Além do painel sobre energia, o evento incluiu debates sobre temas como superendividamento, acessibilidade à informação, segurança de produtos e regulação de plataformas digitais de consumo, promovendo uma ampla troca de experiências e alinhamento entre os diversos atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Um dos marcos da reunião foi o lançamento das versões acessíveis do Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo o CDC em Linguagem Simples e o CDC Acessível para Pessoas com Deficiência (PcD), ampliando o acesso à informação e garantindo inclusão para todos os consumidores.
Ao final do encontro, a Plenária Senacon consolidou os encaminhamentos discutidos e estabeleceu diretrizes para o aprimoramento contínuo do sistema de defesa do consumidor no Brasil.