Serão 11 lotes em disputa que somam quase 2 mil km de linhas de transmissão e investimentos projetados em R$ 7,3 bilhões
Começou na sede da B3, na cidade de São Paulo, o único leilão de transmissão que ocorre em 2020. A Agência Nacional de Energia Elétrica coloca em disputa 11 lotes com previsão de instalação de mais 1.959 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 6.420 MVA. Os lotes estão localizados em nove estados (AM, BA, CE, ES, GO, MS, MG, RS e SP), e o investimento previsto de R$ 7,34 bilhões.
O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 42 a 60 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos. São 16 linhas de transmissão e 12 subestações. Há também empreendimentos que estão em operação, constantes do Lote 11, os quais são atualmente geridos pela Amazonas GT que optou por não prorrogar seu contrato de concessão. As instalações existentes possuem aproximadamente 385 km de linhas de transmissão e subestações com 1.350 MVA de capacidade de transformação.
O valor global da Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores é de aproximadamente R$ 1,02 bilhão. A assinatura dos contratos de concessão estão previstos, conforme o cronograma oficial, para ocorrer em 31 de março. A entrada em operação é estimada para entre setembro de 2024 a até março de 2026, a depender do lote.
Segurança
Em decorrência das medidas de distanciamento social impostas por conta da pandemia de covid-19, a dinâmica do certame ocorre de forma diferenciada. Os lotes serão leiloados em 3 blocos, com início respectivamente às 9h (lotes 9, 10 e 1), 10h30 (lotes 2, 3, 4 e 5 -esses dois últimos podem ser arrematados em conjunto) e 11h30 (lotes 6,7,8 e 11), concentrando, no mesmo bloco, lotes que possuem a maior quantidade de proponentes repetidos.
Segundo a Aneel, o evento está adaptados para garantir a segurança de todos, obedecendo às regulamentações estadual e municipal vigentes em São Paulo e as recomendações do Ministério da Saúde.
Dentre as medidas de segurança e seguindo as recomendações das autoridades de saúde, o uso de máscaras é obrigatório durante todo o evento. Além disso, há um número limitado de participantes para cada investidor habilitado a participar do certame. As pessoas presentes ainda deverão permanecer em locais previamente designados, com espaçamento de dois metros entre os assentos.
Para acompanhar o certame a Aneel disponibilizou em seu site o folder do leilão com as informações sobre os lotes, para acessar clique neste link.