CONACEN

Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica

Audiência Pública nº. 058/2016

audiencia-publica

 

Conacen com ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará reunião presencial da Audiência Pública nº. 058/2016, no dia 26 de outubro de 2016, das 8h30 às 12h, no Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, em Brasília/DF.  Com objetivo de coletar subsídios para aprimorar a regulamentação dos procedimentos tarifários a serem adotados para as distribuidoras de energia elétrica que tiverem contratos de concessão prorrogados, conforme Decreto n° 8.461/15, bem como para aquelas que assinarem, por opção, o termo aditivo com as novas regras, de acordo com o Despacho n° 2.194/2016.

No esforço de que os serviços de energia elétrica sejam prestados com qualidade e por um preço justo, a Agência realiza audiências públicas periódicas para ouvir a sociedade antes de tomar a sua decisão. Sendo a participação de representantes da sociedade muito importante na construção de consensos que melhor atendam o interesse público, solicitamos também o apoio na divulgação desta audiência pública pelos canais disponíveis no âmbito de sua atuação.

Mais informações sobre como participar desse evento público estão disponíveis no site da ANEEL (www.aneel.gov.br), menu Principal “Participação Pública”, item “Audiências Públicas” e “Audiência 058/2016”. Colocamo-nos à disposição para prestar informações complementares que se fizerem necessárias pelo telefone (61) 2192-8787.