Foi aberto na última sexta-feira (29/7), na sede da ANEEL em Brasília (DF), o “III Encontro Nacional por Classes dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica”. Serão cinco reuniões com representantes das classes industrial, comercial, residencial, rural e poder público. O objetivo é promover a troca de experiências e a discussão de temas de interesse de cada segmento dos Conselhos de Consumidores.
Ao ressaltar a importância dos conselhos, Reive Barros, atual diretor-ouvidor da Agência, enumerou os principais desafios enfrentados pelo regulador: preservar o equilíbrio econômico-financeiro das concessões; promover a expansão da geração de energia elétrica; realizar a gestão dos contratos de concessão; garantir a qualidade dos serviços; e reduzir o atual cenário de judicialização do setor elétrico.
O superintendente de Mediação Administrativa Setorial da ANEEL Marcos Bragatto, abordou os temas que serão analisados a cada sessão. Na pauta dos encontros estão os aperfeiçoamentos da Resolução Normativa nº 451/2011, o impacto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) nas tarifas de energia elétrica, e os riscos e benefícios do processo de migração dos consumidores para o Mercado Livre de Energia. Além das exposições haverá um momento aberto para o debate livre, quando os conselheiros poderão expor suas questões e necessidades. “O diálogo e a transparência caracterizam nossa atividade”, disse Bragatto.
Foram convidados, para o evento de hoje (29/7), os representantes (titulares e suplentes) da classe industrial junto aos Conselhos de Consumidores das 63 distribuidoras de energia elétrica que atuam no país. Em agosto, os eventos contarão com a participação dos representantes das classes: comercial (5), residencial (9), rural (16) e poder público (19).