CONACEN participa com contribuição
A presidente do Conselho Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), Rosimeire Costa, participou do Workshop do Programa “Energias da Amazônia”, realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, no Grande Auditório do Palácio Antônio Lemos, em Belém, Pará. Promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Global Energy Alliance for People and Planet, o evento reuniu especialistas, líderes comunitários e representantes de diversos setores para discutir soluções energéticas sustentáveis destinadas aos sistemas isolados da Amazônia Legal.
O principal objetivo do workshop foi apresentar as ações e instrumentos do Programa Energias da Amazônia, instituído pelo Decreto nº 11.648/2023, que busca substituir o uso de óleo diesel por energias renováveis na geração de energia nos sistemas isolados da região. A iniciativa visa beneficiar mais de 3,1 milhões de pessoas que vivem em localidades sem conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), promovendo sustentabilidade ambiental e inclusão social.
Contribuições do CONACEN:
Rosimeire Costa destacou o papel essencial dos conselhos de consumidores na defesa dos direitos dos consumidores de energia elétrica, especialmente em regiões de difícil acesso. Segundo Costa, a participação do CONACEN foi importante na formulação do edital de chamamento de projeto, do plano de trabalho do programa, que incluiu a aprovação dos municípios elegíveis para participar do projeto e a criação de um calendário para a apresentação de propostas por produtores independentes, distribuidoras e, demais interessados.
“Trocar o combustível fóssil por energias renováveis no sistema isolado da Amazônia é imprescindível. Estamos preservando o meio ambiente com sustentabilidade e, ao mesmo tempo, garantindo que famílias tenham acesso à energia, à educação e à internet. Esses são insumos essenciais para o desenvolvimento humano e a cidadania”, afirmou Rosimeire.
Avanços e impactos ambientais
A presidente também enfatizou que a iniciativa marca um passo significativo na redução de emissões na Amazônia, ao substituir o uso de combustível fóssil por energia solar com baterias. Esse avanço apenas protege o patrimônio ambiental da região e também desonera a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), reduzindo o impacto dos subsídios na tarifa de energia elétrica.
“A transição energética nos sistemas isolados é um esforço para descomprimir as faturas de energia das famílias e minimizar a pressão sobre a CDE. Ao mesmo tempo, estamos ajudando a preservar a floresta, que é um patrimônio mundial, promovendo o uso de tecnologias mais limpas e eficientes”, destacou Rosimeire.
Transparência e responsabilidade
Outro ponto ressaltado foi o compromisso com a transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. A assinatura do edital pelo ministro de Minas e Energia, durante o evento, foi considerada um marco importante do trabalho da comissão. O edital estabelece diretrizes claras para a seleção de projetos, com o objetivo de garantir que os investimentos sejam feitos de forma eficiente e sustentável.
Diálogo e inclusão:
O Workshop “Energias da Amazônia” também promoveu debates sobre o planejamento dos sistemas isolados, aspectos regulatórios e inovações tecnológicas, além de reforçar a importância da participação social na formulação e execução das iniciativas.
O evento consolidou-se como um espaço de construção coletiva, fortalecendo o diálogo entre o governo, a sociedade civil e o setor privado.
“Fazer parte desse grupo, que trabalhou intensamente nos últimos dois anos para elaborar um documento robusto e transparente, é uma grande satisfação. Estamos entregando para a população um edital que reflete discussões profundas e prioriza soluções que impactam diretamente a vida de milhares de pessoas”, concluiu Rosimeire.