A presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia (Conacen), Rosimeire Costa, participou dos debates do primeiro dia do 2º Seminário Nacional dos Consumidores de Energia, realizado em Brasília nesta quarta-feira (18). Rosimeire contribuiu com discussões sobre justiça energética e a necessidade de uma revisão nos subsídios aplicados no setor elétrico, enfatizando o impacto dessas políticas nos consumidores mais vulneráveis.
Justiça Energética e Subsídios
Durante o primeiro painel, intitulado “Justiça Energética: como garantir energia justa com menos subsídios”, Rosimeire Costa destacou a importância de uma abordagem mais ampla para a revisão dos subsídios que pesam sobre os consumidores de energia elétrica no Brasil.
“Os consumidores, especialmente os mais vulneráveis, estão arcando com o custo de políticas que deveriam ser financiadas pelo orçamento da União”.
A presidente do Conacen também defendeu que uma maior transparência é essencial para garantir que as políticas de subsídios realmente beneficiem os consumidores de baixa renda, sem agravar a desigualdade no acesso à energia.
“Precisamos de políticas justas que considerem as realidades regionais e sociais do Brasil, para que a energia seja acessível a todos, não apenas a quem pode pagar mais”, afirmou.
Impacto da Energia na Vida das Pessoas
Rosimeire Costa também acompanhou de perto as discussões do Painel 2, intitulado “Impacto da Energia Elétrica na Vida das Pessoas”. Neste painel, mediado por Daniel Rittner, diretor editorial da CNN Brasil, foi reforçada a importância de democratizar o acesso à energia elétrica, especialmente para as populações mais marginalizadas do país, como moradores de favelas e regiões remotas da Amazônia. O deputado federal Joaquim Passarinho (PL/PA) e outros participantes do painel ressaltaram a urgência de colocar os consumidores no centro das decisões políticas e regulatórias do setor elétrico.
Defesa da Tarifa Social de Baixa Renda
Outro tema debatido pela representante do Conacen foi a revisão da tarifa social de baixa renda, considerada insuficiente para cobrir as necessidades energéticas das famílias mais pobres do país.
Conforme dados apresentados durante o seminário, 36% das famílias de baixa renda comprometem metade ou mais de sua renda com gastos de energia, o que prejudica seu acesso a outros bens essenciais. Costa se posicionou a favor de uma reformulação dessa política, de modo a aliviar a carga financeira sobre essas famílias e garantir que a energia se torne um direito universal, e não um privilégio.
Desafios e Perspectivas
Para Rosimeire Costa, o evento foi uma oportunidade de reafirmar o compromisso do Conacen com a defesa dos direitos dos consumidores, especialmente em um momento crítico de transição energética no Brasil. “O Conacen continuará atuando para garantir que as decisões do setor elétrico sejam feitas com base na justiça social e na equidade. Precisamos de políticas públicas que coloquem o consumidor no centro do debate, principalmente aqueles que mais sofrem com os altos custos da energia”, concluiu.
Fonte: Comunicação Conacen
