Relatório do TCU aponta redução na taxa de retorno de empreendimentos de transmissão de 7,84% para 4,45%
Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Investimentos e Finanças
A persistência dos atrasos em obras de transmissão da Chesf licitadas em 2012 e destinadas ao escoamento de energia de usinas eólicas na Bahia fez com que a estatal acumulasse perda de receita de R$ 33,9 milhões até abril desse ano. O descumprimento de prazos dos projetos incluídos no lote C do certame também afetou a previsão de rentabilidade do negócio, com a redução da Taxa Interna de Retorno real de 7,84%, em números de agosto de 2012, para 4,45%, a preços de abril de 2016.
O empreendimento é composto pela linha de transmissão Igaporã III – Pindaí II, em 230 kV, e instalações a ela vinculadas; instalações de transmissão de interesse exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada; dois trechos de linha em 500 kV Bom Jesus da Lapa – Ibicoara e a subestação Igaporã III. As obras deveriam ter sido concluídas em 20 meses a partir da assinatura do contrato de concessão, prazo encerrado em 22 de janeiro de 2014.
A maior parte das instalações entrou em operação comercial em novembro do ano passado, com atrasos que variaram de 662 a 669 dias. Ainda estão pendentes, segundo o Tribunal de Contas da União, a SE Igaporã III, em 500 kV, e os dois trechos de 39 km de LT entre Seccionamento Bom Jesus da Lapa II – Ibicoara e Igaporã III, em 500 kV, que atingiu 835 dias de atraso em maio desse ano.
O TCU apontou como causas dos atrasos a mudança de localização de Igaporã III; deficiências dos projetos básico e executivo contratados pela Chesf, o que levou a alterações no traçado das linhas; demora na obtenção de licenças ambientais; problemas na execução das obras pelas empreiteiras contratadas e atuação ineficiente da estatal na gestão dos contratos.
O prejuízo do descasamento entre as datas de entrada das linhas e a conclusão das usinas eólicas também afetou o consumidor. A partir de julho de 2012 a Renova Energia passou a receber receita de 14 usinas eólicas aptas a entrar em operação, que começaram a gerar energia somente em meados de 2014.