Com agenda cheia, a nova diretoria do Conacen esteve bem ativa nos últimos meses. Aqui vamos relatar as atividades e projetos em que esteve envolvida buscando mobilizar o legislativo e colaborar ainda mais com as decisões que impactam o setor.
Manoel Neto foi eleito presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN) durante o XX Encontro Nacional de Conselho de Consumidores de Energia, no dia 09 de novembro, em Poços de Caldas (MG).
Neto afirmou que a prioridade da nova diretoria será atuar junto ao Congresso Nacional para discutir com os deputados e senadores a legislação do setor para principalmente avaliar os subsídios e os encargos setoriais que se encontram na composição da tarifa.
O primeiro evento da nova gestão representando o CONACEN foi o XXIII Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (SENDI), que ocorreu em novembro, em Fortaleza, no Ceará. O SENDI teve como objetivo discutir tendências do setor como o modelo regulatório, promover a troca de experiências entre as empresas distribuidoras de energia elétrica, além de fomentar ideias para a manutenção e desenvolvimento da qualidade dos serviços prestados.
No dia 5 de dezembro, Manoel Neto, esteve presente no Seminário internacional de Comercialização de Energia, em São Paulo. O evento foi promovido pela ANEEL e teve a participação do Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
Dividido em quatro painéis, o seminário abordou o modelo de formação de preço por oferta, o processo de abertura do mercado internacional, os benefícios, riscos e desafios da transição para o mercado livre Brasil e teve a participação de entidades como a Universidade de Stanford, CCEE, Abraceel, Abrace, Engie Brasil, CCEE, além do Ministério de Minas e Energia e da ANEEL.
Ainda em Dezembro, Manoel Teixeira Neto, esteve em Brasília acompanhado de Wilson Oliveira, diretor da região centro-oeste para reunião com parlamentares. Os representantes do CONACEN estiveram com parlamentares na Comissão de Assuntos Legislativos da CNI que propuseram uma discussão sobre a agenda legislativa de 2019. Além das reformas tributária e da previdência, foi apresentada propostas que aperfeiçoam marcos legais e reduzem a burocracia para empresas e população. O tema energia também estava na agenda.
Durante o evento Neto reforçou a necessidade de estender parcerias também com a CNC, CNA, CNM, entre outras confederações e associações da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE.
Já o conjunto de prioridades do setor industrial para o desenvolvimento econômico e social do país começou a ser discutido no dia 05 de fevereiro e contou com a presença do presidente do CONACEN, de Wilson Oliveira, diretor da região centro-oeste e Francisco Perez, diretor técnico adjunto, no Seminário RedIndústria. O evento reuniu representantes das 27 federações estaduais das indústrias e de associações setoriais para discutir e acertar detalhes finais da Agenda Legislativa da Indústria 2019, documento que reúne as propostas prioritárias do setor no Congresso Nacional.
Em 12 de março Neto atuou ativamente na 7a. reunião de Diretoria da Aneel, que discutia as tarifas da Enel e Light no Rio de Janeiro. Em sua argumentação, o presidente do CONACEN fez um apelo para que os legisladores parem de penalizar os consumidores com parte da conta de subsídios. Também enfatizou que existe uma necessidade urgente de projetos de pesquisa e desenvolvimento que efetivamente traga benefícios ao consumidor e não as concessionárias. No ocasião ficou determinado que as concessionárias Enel e Light teriam reajuste médio de 9,7% e 10,36%
No mesmo mês, o CONACEN esteve representado na 9a. reunião de diretoria da Aneel, que reduzia o percentual de aumento nas contas das concessionárias Cepisa, Ceron, Eletroacre, Energisa Borborema, Light e Enel Rio. A redução se deu após Ministério de Minas e Energia, a ANEEL e a CCEE concluíram as negociações com grupo de oito bancos que resultaram em acordo que retira R$ 8,4 bilhões das contas de luz dos brasileiros até 2020. O acordo consiste na quitação antecipada da chamada Conta-ACR. O desconto médio seria de 3,7% nas tarifas de 2019 e de 1,2% em 2020.Mês de abril focado em Audiências Públicas e encontro com o Ministério de Minas e Energia.
Foi realizado nos dias 28 e 29 de março o XXI Encontro dos Conselhos de Consumidores da Região Norte, em Cruzeiro do Sul, no Acre. A vice presidente do Conselho Rute Veras esteve no encontro representando a nova gestão junto com conselheiros como José de Nazaré Pereira (Gastão) e demais diretores.
No dia 11 de abril, o presidente do CONACEN esteve presente na Audiência Pública Nº 001/2019, em fortaleza para discutir a Análise de Impacto Regulatório (AIR) da revisão da Resolução Normativa nº 482/2012 que trata das regras para micro e minigeração distribuída. O evento contou com a condução do diretor da ANEEL, Rodrigo Limp.
Neto manifestou que o atual modelo tem vantagens inequívocas ao setor. No entanto, tem dúvidas sobre a criação de subsídios pela ANEEL.
“Acreditamos que a Agência Reguladora não tem como criar subsídios para o setor. Essa não é uma das suas competências. Se ela pudesse dar, também poderia tirar em situações que fossem reavaliadas. Nós do conselho, acreditamos que essa seja uma função do Legislativo.”
No dia 17 de abril, o presidente do CONACEN participou da Audiência Pública 011/2019, organizada pela ANEEL para apresentar proposta preliminar da Revisão Tarifária Periódica da Enel São Paulo. A audiência, ocorrida no auditório da FIESP, à avenida Paulista, contou com a presença de 83 participantes, dentre os quais sete expositores que se manifestaram sobre o processo tarifário da concessionária.
Manoel Teixeira Neto, defendeu em sua apresentação a redução dos subsídios e tarifas para o setor.
“Hoje uma grande parte da conta de energia é inflada pelos subsídios e impostos. Esses subsídios são criados pelos legisladores na Câmara e no Senado, sem levar em consideração o impacto para os consumidores. Quando a conta de energia aumenta, eles são cobrados pelas suas bases e começam a discutir o tema que de, alguma forma foi gerado por eles na aprovação dos projetos. Esses subsídios vão para a composição tarifária, assim como as alíquotas aprovadas pelos Deputados Estaduais de ICMS nos estados. Esse é um ponto de atenção que deve ser destacado quando o assunto é revisão tarifária”.
No dia 24 de abril, Diretores do CONACEN, estiveram presentes no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, junto a Marisete Pereira, secretária executiva do Ministério. A visita teve como objetivo gerar um pedido de apoio do MME para dar maior participação dos Conselhos de Consumidores na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e no Operador Nacional do Sistema (ONS), nas decisões que afetam o setor no Brasil. Foi entregue um ofício com pedido formal de voz e voto na CCEE, EPE e ONS, além da solicitação de participação no Grupo de Trabalho para aprimorar propostas de Modernização do Setor Elétrico, criado pela portaria 187/2019.
No dia 25 de abril, Dentro da proposta de mobilizar o legislativo para promover mudanças na tarifa de energia, o presidente do CONACEN, realizou um encontro com parlamentares do NOVO para falar da importância de reduzir os subsídios e impostos no setor. Dessa vez ele esteve com o deputado federal Paulo Ganime e com o diretor legislativo Rodrigo Saraiva. A ideia é realizar encontros com parlamentares de diversos partidos para conscientizar sobre o tema tarifa de energia.