Cidades como Xingu, Belém e Brasília foram beneficiadas com a contribuição para impostos municipais
Da Agência CanalEnergia , Investimentos e Finanças
A construção da hidrelétrica Belo Monte, no Pará, já resultou no pagamento de mais de R$ 963,1 milhões em encargos e impostos, conforme relatório da Norte Energia com o acumulado de 2011 até julho de 2016. O maior volume de contribuição é para impostos municipais, que beneficiaram com mais de R$ 585,6 milhões as cidades do Xingu, Belém e Brasília. Com a hidrelétrica, o Estado também arrecadou R$ 162,2 milhões em Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os municípios da Área de Influência Direta de Belo Monte são os que mais arrecadaram com o Imposto sobre Serviços (ISS). A Vitória do Xingu, onde o empreendimento está em construção, foram pagos R$ 455,8 milhões. Já Altamira, o município mais populoso da região, recebeu mais de R$ 115,5 milhões. No total de impostos pagos, a Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, pagou também mais de R$ 24,6 milhões em encargos, incluindo a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os “royalties” pelo uso da água do Rio Xingu para gerar energia.
A circulação desse montante de tributos pagos com a construção de Belo Monte por meio de impostos além de reforçar os cofres de administração pública municipal, principalmente, também contribui para o desenvolvimento econômico e social de toda a região. Com as obrigações fiscais cumpridas, o empreendimento também aplicou cerca de R$ 4,2 bilhões, entre 2011 e 2016, em ações socioambientais com o Projeto Básico Ambiental (PBA) da hidrelétrica.
Até 2045, a receita anual extra para a prefeitura de Altamira será de aproximadamente R$ 66 milhões por ano, em valores de hoje, com a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH). Do início das obras até janeiro de 2016, Altamira recebeu da Norte Energia mais de R$ 1 bilhão apenas em ações socioambientais do projeto Básico Ambiental (PBA) da Hidrelétrica Belo Monte. A título de comparação, este valor corresponde a quatro vezes o valor do orçamento de 2015 da prefeitura do município, de R$ 237 milhões, aprovado pela Câmara de Vereadores.