Conselheiros entregam documento solicitando maior participação nas decisões no setor de energia
A diretoria do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica – Conacen, esteve no dia 24 de abril (quarta-feira) no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, junto à Marisete Pereira, secretária executiva do Ministério. A visita teve como objetivo gerar um pedido de apoio do MME para dar maior participação dos Conselhos de Consumidores na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e no Operador Nacional do Sistema (ONS), nas decisões que afetam o setor no Brasil.
Manoel Teixeira Neto, presidente do Conacen, entregou uma comunicação formal ao MME, solicitando suporte para os Conselhos de Consumidores de Energia.
“Atualmente temos uma cadeira, mas sem direito a voz e voto e acreditamos que os consumidores precisam estar representados nas decisões do setor que impactam a tarifa final de energia e todas as atividades mercado. Estamos solicitando o direito de opinar e votar na CCEE, EPE e ONS”.
A diretoria do Conacen também deixou um pedido ao MME para participação do Grupo de Trabalho para aprimorar propostas de Modernização do Setor Elétrico, criado pela portaria 187/2019. O Grupo é formado pelas seguintes unidades do MME: Secretaria Executiva (coordenadora dos trabalhos), Secretaria de Energia Elétrica, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e pela Consultoria Jurídica. A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE e o Operador Nacional do Sistema – ONS também podem participar das reuniões do grupo de trabalho.
Com informações da Assessoria de Comunicação