Taís Hidrata
FOLHA DE SÃO PAULO
O ministro de Minase Energia, Fernando Coelho Filho (PSB-PE) assinou um decreto que poderá destravar a privatização de usinas de energia.
Entre os beneficiados pelo texto, estão empreendimentos da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e da Eletrobrás é o caso da usina de Tucurui, a maior geradora de energia brasileira, que pode elevar de forma significativa a caixa estatal
Na prática, porém, o decreto pode facilitar a venda de qualquer usina do país federal, estadual ou municipal que não opera no sistema de cotas (modelo de tarifas mais baixas imposto durante o governo da presidente Dilma Rousseff). Ou seja, poderá facilitar a desestatização de companhias de energia em todo o país.
A principal medida do decreto é permitir que, caso se decida pela privatização da usina, a concessão poderá ser renovada por até 30 anos, o que adiciona valor ao ativo e contribui para a atração dos investidores.
Em troca, será preciso pagar uma outorga ao governo federal, que será calculado com base no valor do beneficio obtido com a prorrogação.