Carta aos Ministérios

Manoel Neto, presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica encaminhou carta aos Ministérios de Minas e Energia, Economia, Casa Civil e Meio Ambiente solicitando o veto ao PL 712/2019. Deputados que, em síntese, cria novo subsídio custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), destinado à modicidade tarifária de distribuidoras com mercado anual inferior a 350 GWh, e cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ) destinado para a região carbonífera de Santa Catarina.