CONACEN

Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica

BNDES marca mais sessões públicas para venda de distribuidoras da Eletrobras

dPrimeira será a da Boa Vista Energia, dia 16 de fevereiro e a última vai ser da Cepisa, dia 28

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social marcou para o próximo dia 21, em Porto Velho (RO) audiência pública presencial para o processo de privatização da Ceron e da Eletroacre, no dia 23. As audiências públicas da Ceal (AL) e da Cepisa (PI) serão na última semana de fevereiro, respectivamente nos dias 27 em Maceió (AL) e 28 em Teresina (PI). O banco já havia marcado para os dias 16 e 20 as sessões da Boa Vista Energia e da Amazonas Energia, respectivamente. Com a aprovação da venda das distribuidoras, na última quinta-feira, 8 de fevereiro, pela Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Eletrobras, o banco dá continuidade ao processo.

Paralelamente, o BNDES encaminhará ao Tribunal de Contas da União a minuta do edital e seus anexos para análise prévia à publicação. O banco também está preparando roadshows para apresentação do processo a potenciais investidores. A publicação do edital de desestatização das distribuidoras deverá ocorrer em pelo menos 15 dias úteis após a realização da última audiência pública, intervalo mínimo previsto em lei. O leilão está previsto para acontecer no final de abril, na B3 (antiga BM&FBovespa), em São Paulo.

O processo de desestatização das seis distribuidoras da Eletrobras faz parte do Programa de Parceria e Investimentos do Governo Federal para reforçar a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. O BNDES é o responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização.