Audiência pública vai até 27 de janeiro de 2017. Processo envolveria distribuidoras de SP e PR
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 12 de dezembro, a abertura de audiência pública no prazo de 15 de dezembro de 2016 até 27 de janeiro de 2017 para debater o agrupamento dos contratos de concessão da Bragantina (SP), Caiuá (SP), Nacional (SP), Força e Luz do Oeste (PR), Vale Paranapanema (SP), que fazem parte do Grupo Energisa. O pedido foi feito em agosto deste ano e pode ser feito desde que a controladora mostre que o reagrupamento vai trazer racionalidade operacional e econômica.
Segundo a Aneel, a Energisa alegou no pedido que o reagrupamento traria ganhos de eficiência técnica, de harmonia e de escala. Outra vantagem apontada foi que a operação deixaria a empresa mais robusta, abrindo as portas do mercado de capitais, permitindo uma maior capacidade de investimento das concessionárias. Em novembro, a Agência CanalEnergia já havia revelado essa intenção do Grupo Energisa de reagrupar as concessões.
A Aneel alegou que a avaliação feita pela Energisa foi conservadora já que ela não listou outras vantagens que poderiam ser aferidas, apesar do aval para os ganhos de eficiência apresentados. Eventuais pedidos tarifários fundamentados na descontinuidade da nova área de concessão pleiteada pela Energisa não deverão ser aceitos pela Aneel. O reagrupamento se efetivaria apenas a partir de julho de 2017, o que deve ser aceito pela Aneel, por considerar a necessidade de adequar os sistemas operacionais, os financeiros e os comerciais das concessionárias envolvidas. Na nova área de concessão agrupada, o serviço fica sendo prestado pela Caiuá.
A cnova concessão abrangeria as cidades de Adamantina, Adolfo, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Arco Íris, Assis, Bastos, Borá, Borborema, Bragança Paulista, Caiabu, Caiuá, Cândido Mota, Catanduva, Catiguá, Cruzália, Echaporã, Elisiário, Emilianópolis, Florínea, Iacri, Ibirarema, Iepê, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuã, Itajobi, João Ramalho, Lucélia, Lutécia, Maracaí, Marapoama, Martinópolis, Mendonça, Nates, Nona Aliança, Novais, Novo Horizonte, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Palmital, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Pedra Bela, Pedrinhas Paulistas, Pindorama, Pinhalzinho, Piquerobi, Platina, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Rinápolis, Sagres, Sales, Salmourão, Salto Grande, Santo Anastácio, Santo Expedito, Tabapuã, Tarumã, Tuiuti, Tupã, Urupês e Vargem, todos no estado de São Paulo, o município de Guarapuava, no Paraná, bem como os municípios de Bueno Brandão, Camanducaia, Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo, todos em Minas Gerais.